A Câmara Municipal encerrou, nesta segunda-feira, 29, o primeiro período legislativo de 2026, concluindo um semestre marcado por intenso trabalho parlamentar, aprovação de projetos, debates em plenário e ações voltadas ao fortalecimento da participação popular. Embora as sessões ordinárias entrem em recesso, os vereadores seguem atuando junto às comunidades e acompanhando as demandas da população.
Durante os primeiros seis meses do ano, o Legislativo realizou 19 sessões ordinárias e uma sessão solene. No período, foram apresentadas e apreciadas diversas proposições, entre elas 18 Projetos de Lei de autoria do Legislativo, 18 Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, cinco Projetos de Decreto Legislativo, oito Requerimentos Legislativos, oito Indicações, um Indicativo de Projeto de Lei, sete Moções de Congratulações e 42 Moções de Pesar.
Ao fazer um balanço das atividades, o presidente da Câmara, vereador Amilton de Zé Morura, destacou que o semestre foi marcado por importantes debates e pelo fortalecimento da relação entre o Poder Legislativo e a população.
“O primeiro semestre foi bastante produtivo. Tivemos importantes discussões, promovemos ações que fortaleceram a participação popular e vimos a comunidade presente acompanhando os trabalhos desta Casa. Avaliamos esse período de forma muito positiva”, afirmou.
Entre as matérias aprovadas ao longo do semestre estão projetos que garantem a divulgação de informações sobre patronos de equipamentos públicos municipais, instituem a Política Municipal de Proteção à Pessoa em Tratamento Oncológico, criam o Programa Hospedagem Familiar Solidária, estabelecem medidas permanentes de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, asseguram prioridade em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e reconhecem como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Soares.
A Câmara também aprovou um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorário ao senador Marcelo Castro.
No mesmo período, os vereadores apresentaram indicações solicitando a reforma e ampliação das lavanderias públicas, a denominação da Praça Rita de Cássia Nogueira Campos e a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do município.
Outro destaque foi a aprovação de um requerimento encaminhado ao SESC solicitando esclarecimentos sobre a paralisação das atividades do parque aquático e do parque de lazer.
Ao longo do semestre, o Legislativo também prestou homenagens por meio de Moções de Pesar aos cidadãos Elias da Silva Moura, Valdivino de Sousa Gomes, Leôncio Gonçalves de Figueiredo e Inácio Borges de Carvalho.
Já as Moções de Congratulações reconheceram os relevantes serviços prestados pela Escola Municipal do Contentamento, pelo padre João de Deus de Carvalho Leal, pela Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus, pela Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco, pela Escola Municipal Girassol e pelo 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa, além de outras homenagens aprovadas durante o semestre.
O presidente Amilton de Zé Morura ressaltou ainda que a presença da população nas sessões fortaleceu o diálogo entre o Legislativo e a comunidade, contribuindo para o avanço das discussões e para a construção de decisões voltadas ao interesse coletivo.
O vereador Letiano também avaliou positivamente o encerramento do primeiro período legislativo e destacou que o trabalho parlamentar continua mesmo durante o recesso.
“Encerramos hoje mais um período legislativo, mas o trabalho do vereador não para. Seguimos presentes nos bairros e nas comunidades, ouvindo a população e buscando soluções para suas demandas. Foi um semestre marcado pela aprovação de importantes projetos, sempre com diálogo e consenso entre os vereadores. A expectativa é manter esse ritmo e realizar um segundo semestre ainda mais produtivo”, destacou.
Mesmo com a pausa das sessões ordinárias, os parlamentares continuarão desenvolvendo suas atividades institucionais, atendendo às demandas da população e preparando o retorno dos trabalhos legislativos no segundo semestre de 2026.
