Proteção às mulheres em Oeiras: PM e OAB destacam atuação integrada no combate à violência

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A rede de proteção às mulheres em situação de violência foi o tema de uma edição do PodCast da Câmara municipal, “Oeiras PodMais”, que recebeu a soldado da Polícia Militar Marília, integrante da Patrulha Maria da Penha, e a advogada Jordana Moura, vice-presidente da Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a conversa, as convidadas explicaram como diferentes instituições atuam de forma integrada para orientar, acolher e proteger mulheres vítimas de violência.

Ao longo do episódio, as representantes detalharam o funcionamento da rede de atendimento e destacaram a importância da cooperação entre os órgãos responsáveis pelo acolhimento, acompanhamento e encaminhamento dos casos. O objetivo é garantir que as vítimas tenham acesso aos serviços previstos na legislação e recebam o suporte necessário.

Marília apresentou o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha e explicou os mecanismos de proteção previstos em lei para assegurar a integridade das mulheres. Segundo ela, a atuação da equipe contribui para o cumprimento das medidas protetivas e para o acompanhamento das vítimas.

Jordana Moura abordou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil na rede de apoio, ressaltando a importância da orientação jurídica e do acesso à informação para que as mulheres conheçam os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha e possam buscar proteção.

Outro ponto destacado durante a conversa foi a importância da denúncia. As participantes explicaram que comunicar os casos de violência é fundamental para permitir o acionamento dos serviços especializados e a adoção das medidas de proteção disponíveis.

O episódio também reforçou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres e ampliar a conscientização da população sobre as diferentes formas de violência. As convidadas destacaram que o enfrentamento desse problema depende da atuação conjunta das instituições, do acesso aos serviços de acolhimento e do compromisso de toda a sociedade.

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