O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) apreendeu cerca de 130 quilos de alimentos vencidos ou impróprios para consumo durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 13 e 17 de julho, nos municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí. Ao todo, 14 estabelecimentos comerciais foram autuados por diferentes irregularidades.
A ação contou com a participação de equipes do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), Procon Câmara, Vigilâncias Sanitárias municipais e da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.
Durante a fiscalização foram inspecionados supermercados, farmácias, hortifrutis, panificadoras, óticas, revendas de água e lojas agropecuárias. Seis supermercados receberam autos de infração por comercializarem produtos com prazo de validade vencido.
Também foram autuadas duas farmácias por funcionarem sem farmacêutico, dois hortifrutis pela venda de produtos impróprios para consumo e obtenção de vantagem indevida sobre o consumidor, uma panificadora por operar sem autorização e vender produtos vencidos, uma ótica por publicidade enganosa e ausência de licença, uma revenda de água pela falta de licença e da publicidade obrigatória e uma loja agropecuária pela comercialização de produtos vencidos.
Entre os alimentos retirados de circulação estavam aproximadamente 99,5 quilos de presunto fatiado, 9,9 quilos de frango, 9 quilos de bacon, 7,7 quilos de queijo e 4,2 quilos de camarão, todos considerados impróprios para o consumo.
As equipes também apreenderam queijos, salames, ricotas, requeijões, iogurtes, pães, bolos, biscoitos e diversos outros alimentos. Além disso, foram recolhidos bebidas alcoólicas, energéticos, refrigerantes, sucos, leite, café, achocolatados, ovos, massas instantâneas, sementes, inseticidas, produtos de higiene pessoal, cosméticos e produtos de limpeza que apresentavam irregularidades.
Entre os itens apreendidos estão 2.627 sachês de suco, 228 pacotes de sementes, 224 pacotes de biscoitos, 57 latas de cerveja, 50 cápsulas de café, 48 unidades de iogurte, 30 pacotes de salgadinhos e 22 litros de bebidas energéticas.
Segundo o Ministério Público do Piauí, todos os produtos considerados impróprios para consumo serão inutilizados e descartados de forma adequada para impedir que retornem ao mercado.
Os estabelecimentos autuados responderão a procedimentos administrativos e terão assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da adoção de outras medidas pelos órgãos competentes.
