Foi realizada um reunião na manhã desta terça-feira, 24, com os prefeitos do território vale do Canindé. Teve como objetivo esse encontro para discutirem juntos sobre a criação do Consórcio Publico do Território.
Participaram também da reunião o Arinaldo Leal – presidente da APPM-PI, e o Dr. Deusdete Carvalho – Procurador Jurídico da APPM-PI. Eles apresentaram aos prefeitos a importância dos Consórcios Públicos, no que tange à temática dos Consórcios, o governo federal regularmente a lei 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre as normas gerais para a união dos estados e do distrito federal, os municípios contratarem concessionárias pública para a realização de suas metas de interesse.
O procurador Jurídico da APPM Dr. Deusdete, falou para os prefeitos a importância do consorcio para os municípios e os procedimentos legais para a criação destes. E como devem ser organizados os protocolos de intenções junto aos prefeitos participantes, que tiverem a intenção de aderir ao projeto do Consórcio.
Durante o evento foi instituída uma comissão com representantes de cada município, para irem conhecer o Consórcio da Cidade de Pau dos Ferros – RN
“Os resultados apontam que a constituição e consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos, em outros estados, tem sido bem aceita por parte dos gestores público municipais, uma vez que a grande maioria destes relatou que é incapaz de fazer uma gestão economicamente viável e ambientalmente correta se atuarem de forma isolada. Finalizou o Dr. Deusdete Carvalho procurado Jurídico da APPM – PI.
Estiveram participando e discutindo as propostas os prefeitos e autoridades das cidades;
· Lukano Sá – Oeiras
· Eli Araujo – Simplicio Mendes
· Selindo Carneiro – Colonia do Piauí
· Edvardo Antonio – Sussuapara – PI
· Jose Edson – Francisco Santos – PI
· Pedro Otacilio – Alagoinha – PI
· Francisco Anisio ( Timar) Monsenhor Hipolito
· Arinaldo Leal – Presidente da APPM
· Dr. João Deusdete de Carvalho – Procurador Juridico da APPM
· Genivaldo de Ireneu – São Francisco de Assis
· Aldemar Carmo – Cajazeiras PI
· Edgar Castelo Branco – Santa Rosa.
