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Edital de concurso da Eletrobras é alterado depois de recomendação do MP

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O Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), organizador do concurso da Eletrobras-PI (Edital nº 001 do concurso 2/2014), atendeu a recomendação do Ministério Público Federal no Estado do Piauí e retificou o edital disponibilizando um percentual das vagas ofertadas em cada cargo para pessoas com deficiência.

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Na recomendação, o procurador regional dos direitos do cidadão adverte que uma equipe multiprofissional avalie a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. Desta forma, o edital não pode excluir nenhum cargo da reserva de vagas para pessoas com deficiência, pois a norma que disciplina a matéria prevê que a compatibilidade deve ser analisada depois do concurso, em fase posterior.

A retificação foi publicada no Diário Oficial da União e agora consta o número de vagas reservadas a pessoas com deficiência para cada cargo disputado, incluindo os cargos de Leiturista, Eletricista-Motorista e Eletricista-Auxiliar. Houve a inclusão de todos os cargos que ofertam mais de cinco vagas na reserva de vagas para pessoas com deficiência sem a restrição de compatibilidade.

Fonte: Portal AZ

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