Mais uma vez Estados mais pobres podem sair perdendo. Na terça-feira o deputado federal Júlio César fez uma critica e um alerta sobre a mudança no critério para distribuição de recursos estaduais. Ele disse que mais uma vez o Nordeste é penalizado quando se pensa em diminuir o Fundo de Participação do Estado. Se isso ocorrer, a situação financeira do Piauí que já está difícil por causa da queda nas transferências federais pode ficar pior.
O deputado Júlio César (PSD) criticou durante reunião da comissão especial que debate o pacto federativo, que aconteceu na última terça-feira(14), ideia proposta para a mudança dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O parlamentar afirmou que os novos percentuais prejudicam os estados mais pobres e beneficia regiões mais desenvolvidas do país. Júlio César destacou que apenas o Rio de Janeiro conseguiu elevar sua arrecadação com o fundo.
Todos os outros estados, segundo ele, registraram queda. “Só o Nordeste perdeu 3,5% da sua participação. Houve uma inversão de cálculo de renda per capita para renda per capita familiar. Isso não é justo. Vamos lutar para reverter este posicionamento”, afirmou. O deputado também aproveitou para defender uma distribuição mais homogênea entre os entes federados o que, de acordo com ele, garantiria um crescimento equiparado entre as regiões. “Só assim teremos um pacto perfeito. Tirar dos pobres e dar mais condições aos ricos não é o caminho a seguir. A União precisa fazer a sua parte, mas precisa também respeitar o direito dos entes federados.”
Fonte: Blog do Bira / Cidade Verde