Em virtude de varios fatos envolvendo a violência doméstica e atentado contra a mulher, ou os crimes tipificados como o feminicídio na região de Oeiras, foi que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Presidente Subseção de Oeiras SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS, emitiu nota de repúdio nesta terça-feira, 07.

 

Confira a Nota. 

NOTA DE REPÚDIO

 A Subcomissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Oeiras – PI, vem a público manifestar, repúdio aos Crimes de Tentativa de Homicídio e Violência Doméstica, lastimososfatos ocorridos em Oeiras – PI, na noite do último sábado (04/06), vitimando uma mulher.

Não cabe, no presente momento, em que fatos noticiados pela imprensa ainda se encontram em fase de investigação, fazer qualquer afirmação sobre a acusação em si, especialmente em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, aos quais todo cidadão faz jus.

Lamentavelmente não é de hoje que nos deparamos com tristes notícias como esta, e cada vez mais é revoltante saber que ainda vivemos numa sociedade na qual a violência contra mulher, seja ela de natureza verbal, física, moral, patrimonial, na desvalorização do trabalho, ainda persiste. A perpetuação da cultura de atos violentos contra mulher são abalizados pela desigualdade nas relações de gênero que evidenciam a construção de uma sociedade machista e patriarcal, na qual a mulher é vista apenas como um objeto, que acaba por sofrer violências física, emocional e psicológica, simplesmente por ser do sexo feminino.

Mesmo após a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que ampara as mulheres vítimas de violência doméstica, e a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), a qual além de aumentar o rigor do homicídio contra mulher, qualifica o delito como hediondo, as opressões/violências contra as mulheres continuam sendo uma realidade latente, sugerindo não haver intimidação aos violentadores, nos crescentes casos de preconceito evidenciados contra a classe feminina.

Desta forma, a Subcomissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Oeiras – PI torna pública sua indignação e seu total repúdio frente a todo e qualquer tipo de violência cometida contra os Direitos da Mulher, bem como estará vigilante e cautelosa a qualquer ameaça de violação dos mesmos.

 

LAÍS DA LUZ CARVALHO

Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Oeiras

 

SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS

Presidente da OAB Subseção de Oeiras