Os idosos da nossa região, assim como de todo o Brasil, sofrem com golpes em empréstimos consignados, prática cada vez mais frequente. Na coluna de entrevistas dessa semana conversamos com o advogado Kairo Fernando Lima, 25 anos, que atua na área do direito aos idosos, ele explicou como acontecem esses empréstimos e como evitar as armadilhas dos mesmos.
Quando você decidiu atuar na área dos direitos dos idosos?
Nós que fazemos parte do direito, somos os operadores do direito , são os advogados juízes e procuradores, procuramos atender o que a sociedade exige da gente, o direito ele acompanha as mudanças na sociedade. Dentro dessas mudanças, veio o estatuto do idoso que vem regular o direito dessas pessoas que são fragilizadas na nossa sociedade, e decidimos tomar o partido delas e tomar a voz dessas pessoas para atuar juntamente com os sindicatos com os conselhos e postarias dos idosos para melhorar e tentar minimizar o sofrimento dessas pessoas.
Por isso a sociedade está exigindo que a gente proteja essa parcela da população. Se ela exige nós temos que dar essa resposta como operadores do direito, e como é essa resposta?, é fiscalizando e entrando na justiça para coibir determinados abusos com esse tipo de pessoas
Quais as armadilhas para os idosos nesse tipo de empréstimo?
As principais armadilhas estão dentro da própria casa do idoso. Primeiro, o idodso tem um neto um filho que tem um interesse particular ai ele força o idoso a fazer um empréstimo consignado, ai o corretor vai na casa do idoso, e as vezes o dinheiro não é para o idoso. Dentro da própria casa do idoso existe esse peroblema.
Outra armadilha que está sendo investigado pela policia e debatido dentro fórum nas audiências são atividades de corretores. Existem aqueles que tem responsabilidade que trabalham de acordo com a legilslação, mas existem aquele que só existem pra atrapalhar a vida do idoso.
As vezes o idoso faz o empréstimo regular pra suprir suas necessidades, só que o corretor na esperteza bota ele pra assinar vários contratos, pra quando terminar esse empréstimo, ele retornar automaticamente com outro empréstimo.
Outro ponto também que já esta sendo apresentado nas audiências do fórum é que o corretor tem acesso aos dados do aposentado e do beneficio e quando aparece uma margem de consignação, ele já faz o empréstimo automático sem o idoso nem saber. Isso é fraude e a justiça esta tentando inibir isso através de indenizações no âmbito do juizado.
Quais as orientações para o idoso que queira fazer um empréstimo consignando?
Tem que ver qual é o objetivo. Se ele fizer tem que ser pra beneficio próprio. Não adianta ele fazer para emprestar para algum vizinho ou pra outra pessoa. A outra observação e que ele procure uma corretora ou um banco, pois temos os bancos oficias da cidade que é o banco do Brasil e Caixa Econômica, e esse dois bancos não tem nenhuma ação contra eles, pois prestam esses serviços com responsabilidades. O idoso como as vezes não tem um grau de instrução muito elevado é aconselhável que ele leve algum parente, alguma pessoa, para acompanhar o empréstimo. Outra observação importante é que quando ele receber o beneficio dele e se estiver sendo descontado o empréstimo, ele deve ir no INSS para puxar seu extrato, pois la vai demonstrar quantos empréstimos tem feito, é um documento importante que muita gente que não sabe. O Idoso que quiser fazer que se dirija aos bancos regularizados, pois o empréstimo consignando é permitido é legal, o problema é o abuso, feito de forma fraudulenta.
Pra quem já fez o empréstimo consignando de certa forma “errada”, quais as orientações que o idosos deve seguir?
Ele deve ir no INSS e pegar o extrato para saber quantos empréstimos tem em seu benefício, la ele vai diagnosticar quais foram os que ele fez e o que le não fez. Se lá contar algum que ele não tenha feito, ele tem o direito de entrar na justiça, ele pode fazer de dois modos: pagando um advogado particular ou ir pra Defensoria publica que pode atuar nesse tipo de caso.
Já aconteceu aqui de corretores visitarem os idosos, depois da ação judicial, para exercerem algum tio de pressão, isso já aconteceu, nós temos conhecimento disso, mas que o idoso não se preocupe com isso, por que a justiça é feita para resolver essa situação.
