Em Oeiras existem 3 sistemas de abastecimento de água: AGESPISA, o sistema do município nos bairros periféricos e na zona rural é o Sistema Integrado de Saneamento Rural do Piauí (SISAR) que mantêm as localidades do Contentamento, Buriti dos Reis e Malhada Grande.

Na gestão do ex- prefeito Lukano Sá, o mesmo apresentou um projeto de privatização do sistema de água no município. Pois, a concessão de 30 anos da cidade com à AGESPISA já se findou desde 2001. Mas, o projeto não foi aprovado na Câmara.

Na noite da última segunda- feira, 20, o prefeito Zé Raimundo apresentou aos vereadores na sessão da Câmara, um novo projeto com a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras (SAAE).

Análise do Projeto

A prefeitura tem como base o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior (SAAE), que já atua na cidade há 58 anos e o de Caxias no Maranhão com 50 anos de prestação de serviço. Assim relata o prefeito Zé Raimundo, “a satisfação do sistema em Caxias é de 95%, detalhe, a cidade não tem 1% de esgoto, Oeiras tem 85% de rede de esgoto, então nós estamos partindo na frente”.

Quando não há concessão da água com um órgão maior, o município pode tomar pra si. No texto do projeto de autarquia consta que será realizado concurso, mas os vereadores solicitaram ao prefeito a certeza de um concurso de imediato à aprovação da lei, como explica o vereador Beron.

“Que seja feito concurso público, por que não podemos dar o direito do prefeito estar criando mais cargos comissionados, esse é um projeto que tem que ser bem discutido com a população. Faremos audiências públicas nos bairros, para saber qual água é melhor gerida e qual tem melhor qualidade”, ressalta.

Vereador Beron

Porém, segundo o gestor, “no primeiro momento a gente vai administrar usando funcionários da prefeitura, até por que a SAAE vai funcionar como uma secretaria da prefeitura, ela que tem o controle e a responsabilidade, no segundo momento terá concurso para algumas áreas.”

Privatização X Municipalização

Conforme informações passadas aos vereadores, o prefeito com um pré acordo com o Governo do Estado, passaria a estrutura da AGESPISA para a nova autarquia. Como relata Beron, “vamos aprovar o sistema que seja menos prejudicial à população e que forneça água com melhor qualidade. Temos que saber se município consegue gerir esse sistema de água, a vantagem é que a nossa água é subterrânea, não de rios e vamos analisar os pros e contras do projeto apresentado pelo prefeito e queremos a opinião da população”.

Vereador Gilmar Fontes

O vereador Gilmar Fontes, relata que um dos argumentos do prefeito é que a água de Oeiras não tem qualidade, mas que recebeu um relatório apresentando dados contrários. “Eu disse na tribuna que água é saúde, saúde é coisa séria. Imagina que tem comunidade rural que passa 22 dias sem água, e eles têm poços, rios, açudes, e a cidade? […] Recebi os dados da última análise que é feita todos os meses pela AGESPISA, assinada por um Engenheiro Químico, e a água é de qualidade sim! Então reconhecemos os problemas que acontecem, mas o correto é corrigir, e não trocar o certo pelo duvidoso”.

Zé Raimundo explica os motivos que o levaram á apresentar esse projeto de lei. “Por essa ausência da AGESPISA, eu hoje como prefeito de Oeiras me vi na necessidade e na obrigação de fazer algo […] a autarquia diferente de uma empresa privada gerindo o sistema de água e esgoto no município, ela pode se capacitar a nível federal para buscar recursos através de emendas.”

Em coletiva de empresa o prefeito de Oeiras, Zé Raimundo, explica sobre a municipalização do sistema de água

Em relação a taxa de esgoto com a municipalização, o prefeito explana que, “eu posso dizer não com precisão, mas posso adiantar que hoje a tarifa que se paga em Oeiras é uma tarifa do estado do Piauí. Oeiras tem 85% de rede esgoto, Teresina tem 17%, e a tarifa é a mesma. Então, garanto que a tarifa que a SAAE irá cobrar será menor do que a AGESPISA cobra.”

E continua, “Oeiras está dando o primeiro passo, outros municípios estão só esperando […] E o saldo positivo que a SAAE terá, será investido no município, diferente de uma empresa privada que só visa o lucro”.