A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira, 06, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 126/19, que institui como feriado estadual a terça-feira de Carnaval. O Projeto segue, agora, para sanção do governador Wellington Dias.
O PLO é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e atende a reivindicação do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia no Estado do Piauí (Sintshogastro) e trabalhadores dessas categorias, que apontam prejuízos do setor em razão de a data não ser oficialmente feriado.
De fato, no Brasil, o Carnaval, apesar da grande mobilização popular em torno da celebração, não é considerado feriado nacional, sendo adotado apenas como ponto facultativo. A data tem importância cultural e econômica.
Na visão do deputado Franzé Silva, o ponto facultativo beneficia apenas o serviço público. O comércio, empresas e empregadores, por outro lado, acabam prejudicados, ao oferecerem dispensa do trabalho, o que, muitas vezes, exige alguma forma de compensação.
“O Sintshogastro nos apontou a ocorrência de prejuízos para os trabalhadores do setor, por conta do fato de o Carnaval não ser, oficialmente, feriado. O que queremos, portanto, é corrigir esse problema”, observa o parlamentar.
“O projeto que propusemos, ouvindo a categoria da hotelaria e gastronomia estadual, busca, portanto, ao reconhecer o Carnaval como feriado estadual, permitir melhorias nas condições profissionais de todos os setores envolvidos na organização do evento”, ressalta.
Fonte: Meio Norte
