Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passam a ter prioridade nas matrículas da rede pública estadual do Piauí. A medida foi instituída por lei publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e já está em vigor.
De acordo com a norma, a matrícula deve ser garantida na escola estadual mais próxima da residência do estudante ou do local de trabalho de seus responsáveis. A definição da unidade será feita com base em critérios de distância e acessibilidade.
No ato da matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar o diagnóstico do TEA e um comprovante de endereço. A lei também reforça que os responsáveis podem optar entre a escola situada próxima à casa ou ao local de trabalho.
Além do ingresso, a legislação prevê que as escolas assegurem a permanência desses alunos, promovendo adaptações nos espaços físicos e garantindo ambiente adequado às necessidades específicas, com acolhimento e respeito.
A medida busca ampliar o acesso e fortalecer a inclusão de estudantes com TEA na rede de ensino estadual.
Fonte: G1 Piauí.
