Foi com jeito de virada, exatamente como diz a canção “Pintura Íntima”, que o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores (PT) venceram a cantora Paula Toller, da banda Kid Abelha.
Eles recorreram no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do juiz de Direito Cleber de Andrade Pinto, da 16ª vara Cível de Brasília/DF, e venceram por unanimidade o processo que ela movia por uso indevido da referida canção durante a campanha eleitoral de 2018.
Haddad e o PT alegavam que o vídeo não era de sua coligação, mas de terceiros que eles desconheciam. O juiz do TJDFT, no entanto, os condenou em 2021, em R$ 100 mil, pelo uso indevido, na campanha eleitoral de 2018, da canção “Pintura íntima”.
O magistrado Cleber de Andrade Pinto considerou que, ainda que a propaganda tenha sido produzida e divulgada por terceiros, respondem solidariamente o então candidato e o partido beneficiado, na forma do Código Eleitoral.
“Assim, ao utilizar a obra da autora sem sua autorização, cometeu a parte requerida ato ilícito com violação a texto expresso de lei.”
O juiz afirmou também que o dano moral sofrido pela autora decorre não só da utilização de sua obra e imagem sem o devido crédito, como de sua vinculação a campanha eleitoral de candidato determinado, ferindo sua imagem perante os apoiadores dos demais concorrentes.
“Tal conduta, por certo, causou significativa violação de seu direito de personalidade, causando danos a seus direitos de imagem, de autora e de intérprete. De modos que a indenização por danos morais é medida que se impõe.”
Leoni também processado
Além de Haddad e do PT, Paula Toller processou também seu ex-namorado e companheiro de banda, Leoni, por conta da mesma canção. Na época das eleições presidenciais de 2018, Leoni teria trocado o refrão da música “Pintura Íntima” por versos favoráveis ao então candidato Fernando Haddad. Toller pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Apesar de perder o processo, Paulinha conseguiu o que queria, pois teve o seu nome totalmente desvinculado de Haddad, do PT e das forças progressistas. O que ela não esperava, no entanto, é que, no final das contas, ainda contaria com a bondade do ministro da Fazenda.
Haddad pediu que seus advogados não recebessem de Paula Toller no final da ação os honorários de sucumbência, estimados em cerca de R$ 50 mil.
Ficou barato pra ela.
Fonte: Revista Fórum
