Novo Código Civil: proposta pode garantir união homoafetiva, proteção a pets e direitos de divorciados
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil se reúne nesta semana (1º a 5 de abril) para discutir e votar
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol
A Justiça Federal concedeu decisão que autoriza um homem que tem transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), hérnia de disco e outros problemas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de
Uma aeronave operada pela WS Shows, do cantor Wesley Safadão, teve seu leilão suspenso nesta segunda-feira (12), pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Conforme a
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, admitiu que o pedido da justiça italiana para que Robinho cumpra pena
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, piauiense, do TRF-1, está fora da lista quádrupla formada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser enviada ao presidente da
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser
Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, vai permanecer preso por tempo indeterminado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um
Quase dezoito anos após o assassinato do jornalista Donizetti Adalto, foi julgado na última quarta-feira,08, o último recurso que impedia o julgamento pelo Tribunal Popular