A Lei do Bem, que deve ‘abraçar’ os smartphones ainda este mês, segundo o ministro Paulo Bernardo, vai baratear os aparelhos no Brasil. Entretanto, os limites definidos para a aplicação da legislação, que desonera as fabricantes de impostos, inclui pouquíssimos modelos pelo menos a princípio. Apenas um aparelho com tecnologia 4G se encaixa nas regras, por exemplo.
A lei prevê que os telefones com 4G vendidos até R$ 1.500 teriam seusimpostos reduzidos. Contudo, só o LG Optimus F5, com lançamento previsto no Brasil para maio deste ano por R$ 1,4 mil, se encaixa nesta faixa.
O primeiro a adotar o 4G no Brasil foi o Razr HD, da Motorola. Por ser mais antigo, já sofreu uma queda de preço, mas nas revendas oficiais seu valor gira em torno de R$ 1,6 mil e R$ 1,7 mil. Já recentemente a Nokia lançou os Lumias 820 e 920, ambos com suporte à tecnologia, mas custam R$ 1,6 mil e R$ 2 mil, respectivamente. O LG Optimus G também é vendido a R$ 2 mil.
O Galaxy S4 ainda não chegou ao mercado, mas já se sabe que a Samsung pretende comercializá-lo em duas versões. A mais robusta, com conectividade 4G, será vendida a R$ 2,5 mil, bem longe do patamar exigido pela Lei do Bem.
A nova lei, no entanto, serve como uma forma de pressionar as empresas a baixar seus preços. Em vez de simplesmente reduzir os impostos e correr o risco de ver as fabricantes aumentando suas margens de lucro, sem repassar este desconto ao consumidor, o governo força as companhias a diminuir os valores para permitir esta desoneração.
A Lei do Bem prevê um corte de impostos de até 25% para os produtos que se encaixarem nesta faixa de preço. Segundo Paulo Bernardo, estima-se que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 500 milhões com a legislação em vigor.
Já no caso dos smartphones com conexão 3G, a lei prevê redução de impostospara os aparelhos vendidos até R$ 1.000. Neste caso, a abrangência será maior, porque existe, atualmente, uma grande variedade de modelos comercializados nesta faixa de preço, mas exclui grande parte dos aparelhos de alto desempenho do mercado.
Celulares como o iPhone 5, o Galaxy S3 (e o próprio S4, que também terá uma versão com 3G apenas) e o Nexus 4, por exemplo, passam bem longe desta faixa de preço, mas é possível que eles também vejam uma redução para se encaixar na legislação.
Fonte: Olha Digital
