Mais uma vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional e dessa vez, o futuro de 80% dos rios do Piauí está ameaçado.
A comissão especial do Congresso que analisa a medida provisória do Código Florestal aprovou na última quarta-feira(08) uma emenda que poderá comprometer para sempre todas as bacias hidrográficas brasileiras. Por 15 votos a 12, a comissão decidiu que só serão resguardados por Área de Proteção Permanente (APP) os rios perenes. Os intermitentes poderão virar pasto, roça e estrada.
A aprovação de emenda à MP do Código Florestal (MP 571/2012) prevê que as margens de cursos d’água temporários não sejam mais consideradas Área de Preservação Permanente (APP).
Rios intermitentes são aqueles que secam durante o período de escassez de chuva. E o que isso tem a ver com o Estado do Piauí? Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 80% dos rios do Piauí são intermitentes. ‘Os rios intermitentes é que mandam a água para os perenes. Sem eles, todas as bacias hidrológicas ficarão comprometidas’, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC).
A emenda que tirou a proteção dos rios intermitentes foi apresentada pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). ‘O objetivo é dar maior clareza à lei e buscar um tratamento isonômico com os olhos d’água perenes’, disse.
‘Foi o maior absurdo cometido contra o meio ambiente’, disse Jorge Viana, ao explicar que metade dos rios no Brasil são temporários e contribuem para a manutenção dos rios permanentes.
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