O fortalecimento da UESPI (Universidade Estadual do Piauí), a expansão da Universidade Federal (UFPI) para Oeiras e Esperantina e a implantação de aeroportos regionais foram as emendas individuais propostas pelo deputado federal Assis Carvalho ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2017). Essa é mais uma etapa da participação de congressistas na elaboração do Orçamento da União. No final do ano, serão apresentadas as emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual).
UESPI
O deputado Assis decidiu incluir recursos para financiamento e manutenção de universidades não federais de ensino superior, com vistas à melhoria do ensino de graduação e o aumento de ofertas de vagas na UESPI, que tem campi em diversos municípios do Piauí e passa por problemas financeiros.
UFPI
Desde 2008, o deputado Assis articula a proposta de ampliar a UFPI no Piauí. Ele, inclusive, conseguiu colocar recursos para expansão das universidades federais no PPA/2011 (Plano Plurianual do Governo Federal), onde os recursos são dirigidos, ano a ano, para universidades federais de várias partes do Brasil que tenham seus projetos aprovados.
O projeto de Oeiras foi o que mais avançou e foi concluído em 2013, quando a bancada do Piauí colocou uma emenda coletiva sustentada pelo recurso que o deputado Assis colocou no PPA. Atualmente, os projetos tramitam no Ministério. O recurso de emenda ao PLDO colocado por Assis reforça o financiamento para os campi, visando o aumento da oferta de vagas e a redução da evasão.
Aeroportos
O deputado Assis Carvalho tem defendido a ampliação da oferta de voos regionais para aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e o número de municípios e rotas atendidos em aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. Em 2014, ele presidiu a comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP 652/2014) relativa a este tema.
Para o Piauí já estão previstos aeroportos para municípios como Floriano, Picos, Paulistana, Corrente e Bom Jesus. O deputado Assis colocou emenda para contemplar também os municípios de Piripiri, Uruçuí, Valença, Esperantina, Oeiras e Campo Maior.
Outras emendas
Coordenador da bancada federal do Piauí, Assis também apresentou as emendas de bancada priorizadas pelos deputados e senadores, que são a duplicação dos acessos a Teresina pelas rodovias BRs 343 e 316 e o porto de Luís Correia.
O parlamentar, que também coordena a bancada do PT na Comissão Mista do Orçamento (CMO), também propôs emendas para suprimir itens como a permissão de passagem aérea em primeira classe para parlamentares.
Fonte: ASCOM
