O apresentador de televisão Wellington Raulino está sendo processado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT) em ação de indenização por danos morais, em trâmite na comarca de Barão de Grajaú, no Maranhão.
O deputado afirma na petição inicial que Wellington RAulino proferiu informações caluniosas e difamatórias no programa que apresenta na TV Tropical e pediu direito de resposta, como tutela de urgência.
Detentor de um patrimônio de mais de R$ 500 mil, segundo dados apresentados a Justiça eleitoral quando do registro de sua candidatura à Câmara dos Deputados, Assis Carvalho pediu que lhe fosse concedido Justiça gratuita alegando hipossuficiência econômica.
O pedido foi indeferido pelo juiz David Mourão Guimarães de Morais Menezes sob o argumento que o deputado “alterou a verdade dos fatos” ao juntar declaração fraudulenta de hipossuficiência econômica e o considerou litigiante de má-fé, aplicando-lhe multa correspondente a 5% do valor da causa.
Percebe-se assim, que o demandante, ao afirmar, que é hipossuficiente economicamente – mesmo tendo declarado, recentemente, à Justiça Eleitoral, conforme já mencionado, ser detentor de patrimônio superior a R$ 500 mil reais – ‘alterou a verdade dos fatos’, motivo pelo qual o declaro litignte de má fé e, em consequência, imponho-lhe o dever de pagar multa correspondente a 5% do valor da causa, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil, diz a decisão.
A audiência de conciliação, instrução e julgamento da ação foi designada para o dia 12 de junho de 2019.
Fonte: GP1
