Segundo a nota, o chefe do Parque Nacional de Sete Cidades – Waldemar Justo, foi abordado por policiais militares durante reunião do Conselho Consultivo da APA de Ibiapaba, do qual é vice-presidente, sendo levado coercitivamente para a capital mesmo sem qualquer ordem judicial.
A nota diz que participantes da reunião afirmam que três policiais militares, dentre eles, o comandante do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente do Piauí, adentraram a reunião, apresentando-se como “parceiros” do Instituto do Chico Mendes, “dando a entender que ali se encontravam com aval do presidente do ICMBio, o também coronel da PM de São Paulo, Homero de Giorge Cerqueira”.
De acordo com a Associação, foi relatado que a condução do diretor se devia à apreensão, por parte de fiscais do ICMBio, de armamento apreendido durante operação de fiscalização contra a caça no PARNA Sete Cidades. Após algumas horas sem notícias do paradeiro de Waldemar, a presidência da Ascema Nacional conseguiu localizá-lo prestando depoimento à Policia Federal em Teresina. Após o depoimento, o diretor foi liberado.
A Ascema Nacional definiu a condução coercitiva como uma “arbitrariedade” contra servidores da área ambiental e exige das autoridades competentes que garantam a integridade física dos servidores que participaram das autuações.
A Associação pede que sejam esclarecidas as razões pelas quais uma força militar estadual foi utilizada “para ameaçar um servidor público federal, mesmo que, após a condução coercitiva, este servidor tenha sido levado à PF”.
A nota pede que sejam esclarecido se, de fato, o presidente do ICMBio tinha conhecimento antecipado desta operação da PM-PI. A categoria defende “ser de extrema gravidade” o ocorrido.
“A rigor, o papel dos dirigentes da instituição deve ser o de garantir aos servidores total apoio ao exercício de suas funções e não o contrário. Reiteramos que, mesmo na hipótese de ter ocorrido alguma impropriedade por parte dos fiscais, o correto seria a instauração de processo administrativo, através do qual se garantiria o amplo direito de defesa. Repudiamos a maneira como o servidor foi arbitrariamente conduzido e exigimos que seja apurada a prática de abuso de autoridade e que os responsáveis sejam punidos, na forma da Lei”, diz a nota.
O Cidadeverde.com entrou em contato com o ICMBio, que ficou de analisar a divulgação de uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido.
O Comando da Polícia Ambiental do Piauí informou que não houve ação ilegal da PM e que toda ocorrência foi dentro da legalidade, autorizada pela ICMBio. O tenente coronel Teixeira esclarece que houve um flagrante de posse de arma de fogo e que o diretor foi conduzido para prestar depoimentos sobre a denúncia, que teria partido de servidores do Parque Sete Cidades. A PM informa, ainda, que o caso está investigado pela ICMBio
O diretor do Parque Sete Cidades preferiu não se pronunciar.
Fonte: Cidade Verde