O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, dia 10, um reajuste de 7,97268% no piso salarial dos professores da rede pública, o qual abrange tanto os docentes do ensino médio quanto os do ensino infantil e fundamental.
Com o aumento, o valor mínimo pago aos professores passa dos atuais R$ 1.451 para R$ 1.567.
O novo reajuste foi duramente criticado pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí, Odeni de Jesus Silva. Para ela, o percentual deixa alerta a categoria no sentido de fortalecer a luta pela valorização do piso. “Em 2013 vamos trabalhar para que os professores tenham uma carreira mais atrativa, com o devido reconhecimento desses profissionais. Os 7,97% apresentados pelo MEC vão de encontro à Lei do Piso, porque a lei tem uma proposta de valorização dos professores, e esse percentual não valoriza nossa categoria”, protesta a líder sindical.
“Lamentamos a postura do MEC, que só demonstra como o governo federal não possui uma política positiva para os docentes”, conclui Odeni.
Em 2012, o percentual de acréscimo no piso foi de 22,22%, ou seja, três vezes superior ao divulgado nesta quinta-feira pelo MEC.
Durante o anúncio do novo reajuste, o ministro Aloizio Mercadante ponderou que, embora o aumento não seja tão expressivo quanto o do ano passado, ainda assim, ele está acima da inflação.
Mercadante disse que os governos estaduais e as prefeituras devem respeitar o piso, independente das dificuldades financeiras que, eventualmente, estejam enfrentando por conta da crise econômica internacional ou quaisquer outros fatores.
O ministro afirmou, também, que os valores já devem constar nos contra cheques referentes ao mês de janeiro.
O secretário de Educação do Estado, Átila Lira, disse que, a partir do anúncio feito nesta quinta pelo MEC, o governo vai iniciar os cálculos para verificar de quanto será o impacto no orçamento.
Na opinião do secretário, o Piauí não terá dificuldades em aplicar o novo reajuste. “É bom que se diga que o Governo do Piauí, na realidade, já paga acima do piso nacional. Enquanto o valor determinado pelo MEC é de R$ 1.451, aqui os professores em início de carreira já recebem R$ 1.681”, afirma.
Átila também descartou a possibilidade de haver, em 2013, novos embates entre o governo e os professores, como o observado no ano passado, quando a greve dos docentes quase comprometeu todo o ano letivo na rede estadual. “A orientação do governador é superar qualquer conflito trabalhista”, disse.
Conforme estabelece a Lei Nacional do Piso do Magistério Público (Lei nº 11.738/08), a atualização salarial dos professores deve ser calculada com base no mesmo percentual de crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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