Entre os dias 13 e 27 de agosto, auditores-fiscais do trabalho resgataram 80 trabalhadores em situação análoga à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, no Maranhão. A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Em Magalhães de Almeida, 76 pessoas atuavam na extração da palha de carnaúba em condições degradantes. Elas estavam alojadas em casas de farinha desativadas, construções inacabadas e áreas improvisadas, sem ventilação, camas ou banheiros. Dormiam em redes amarradas em paredes de tijolos, cozinham em fogareiros de chão e consumiam água coletada de lagoas barrentas, compartilhadas com animais. O cardápio era restrito a arroz, feijão, farinha e pequenas porções de carne, servidos em bacias plásticas nos próprios locais de trabalho.
Em Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados antes de embarcarem em uma viagem de até 15 dias em alto-mar. O alojamento no barco tinha apenas seis beliches estreitos, colchões danificados e ficava no mesmo espaço do motor. Sem banheiro, os trabalhadores utilizavam baldes ou o mar, e o banho era feito com água salgada. A alimentação consistia em arroz, feijão, macarrão e parte do pescado, armazenados de forma inadequada.
De acordo com a coordenadora da ação, auditora Gislene Stacholski, os empregadores foram notificados para regularizar vínculos, quitar rescisões e recolher FGTS e contribuições sociais. Mais de R$ 265 mil foram pagos aos trabalhadores.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho classificou o caso como tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, previsto no Código Penal. O órgão destacou que a prática reflete a exploração contemporânea que ainda atinge cadeias produtivas no Brasil.
Os resgatados receberão três parcelas de seguro-desemprego especial e acompanhamento da rede de assistência social.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, de forma anônima, com informações detalhadas sobre os casos.
Fonte: Cidades na net.
