Um estudo publicado hoje (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil entre março de 2015 (quando a lei sobre o tema foi promulgada) e dezembro de 2023. O levantamento considera apenas os casos oficialmente registrados como feminicídio pela polícia. A entidade ressalta que esse número seria ainda maior se não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação.

SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO: A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os dados utilizados no levantamento têm como fontes os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.

ANO DE 2023 FOI O MAIS VIOLENTO: Segundo o Fórum, no ano de 2023 o total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

LEVANTAMENTO DO ESTUDO POR REGIÃO: Analisando o levantamento por região, o Centro-Oeste se destaca por apresentar a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. A segunda região mais violenta para as mulheres foi o Norte, com taxa de 1,6, seguido do Sul, com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil. O Sudeste, porém, apresentou o maior crescimento no toral de feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).

LEVANTAMENTO POR UNIDADE FEDERATIVA

– O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes

– Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil.

– Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres.

– As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

Fonte: Meio Norte com informações da FolhaPress