A Câmara de Vereadores de Oeiras realizará nesta segunda-feira (29) a sua última sessão ordinária do primeiro semestre. No decorrer das sessões da primeira pate do ano, vários assuntos importantes foram debatidos e projetos importantes analisados a aprovados pelo poder legislativo.
RPPS
Sem dúvidas o Regime Próprio de Previdência Social foi o assunto mais discutido e importante no primeiro semestre na Câmara de Vereadores de Oeiras. Audiências públicas foram realizadas com os funcionários municipais, para que eles se inteirassem do projeto.
O projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Oeiras e está na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Expedito Martins (PcdoB), e na Comissão de Fiscalização e Finanças, presidida pelo vereador Miguel Ângelo (PMDB).
Plano Municipal de Educação
Outro projeto aprovado pelos parlamentares oeirenses nesse primeiro semestre foi o Plano Municipal de Educação. Projetos este de extrema relevância para a educação do município, tendo aprovação unanime dos vereadores.
O plano tem o documento com diretrizes para politicas públicas de educação. É composto por 10 diretrizes da educação brasileira e tem 20 metas com 250 estrategias que o município tem que alcançar em uma década.
Da redação- Welliton Mariano
