vereador Adalberon Morais (Beron)MDB – Oeiras/PI
O vereador Adalberon Morais (Beron), apresentou na seção da Câmara de vereadores de Oeiras, nesta segunda-feira, 04, o Indicativo do Projeto de Lei nº 01/2020 que propõe uma gratificação adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais da área da saúde, em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional do coronavírus (COVID-19).
De acordo com o vereador Beron em seu Indicativo de Projeto de lei Nº 01/2020. Os servidores públicos municipais da área da saúde que, independentemente da natureza de seu vínculo funcional, estejam exercendo atividades diretamente vinculadas ao atendimento da população nas UBS e em especial aos que atendem os pacientes suspeitos ou infectados pelo COVID – 19, será concedido o pagamento de adicional de insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculados sobre o vencimento base de seu cargo, pelo Poder Público Municipal.
“O pagamento do adicional previsto no caput, será pago pelo período que perdurar a decretação do “estado de calamidade pública” em razão do agravamento da crise em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID – 19), através do Decreto Nº 029, de 23 de março de 2020”, diz o vereador sobre o seu projeto.
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 01 sobre insalubridade
vereador Adalberon Morais (Beron) MDB Oeiras-PI
Beron diz que os servidores públicos municipais que já recebam adicional de insalubridade, com percentuais menores que o estabelecido nesta Lei, mas que se enquadram na situação de que trata o artigo 1º, aplica-se o percentual de 40% (quarenta por cento), pelo período que perdurar a decretação do “estado de calamidade pública” neste município.
A COVID – 19 é doença infecciosa causada pelo coronavírus descoberto recentemente. Este novo vírus e doença eram desconhecidos antes do início do surto em Wuhan, na China, em meados de dezembro de 2019. Os sintomas mais comuns são febres, cansaço e tosse seca. Alguns pacientes podem ter dores, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou uma diarreia. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Algumas pessoas são infectadas, mas não desenvolvem os sintomas, são os assintomáticos e não se sentem nenhum desconforto. A maioria das pessoas, cerca de 80%, se recupera da doença sem precisar de tratamento especial.
“O nosso município já registrou nesta segunda-feira (04), o sétimo caso de coronavírus, o paciente encontra-se estável foi internado na enfermaria do Hospital Regional de Oeiras. A instituição contabilizou hoje o 11° (décimo primeiro) paciente com resultados positivo do novo coronavírus, 7 de Oeiras e 4 da região. Dois pacientes já tiveram alta hospitalar, 1 de Francinópolis e 1 de Várzea Grande do Piauí. Temos que garantir os direitos dos nossos servidores públicos municipais da saúde que estão trabalhando diretamente no enfrentamento ao covid-19”, pontou o vereador Beron.
Situação do covid-19 no Brasil
Trata-se de doença nova com trajetória e comportamento no âmbito do território nacional. Levando-se em conta ainda as orientações difundidas pelas autoridades sanitárias e a relevância de estabelecimento de mecanismos repressores à propagação em massa, lateralmente deve-se considerar a preocupação com alguns grupos e faixas da população, que fazem parte do grupo de risco, estando mais susceptíveis e vulneráveis à COVID – 19, sendo estes: diabéticos, idosos, hipertensos e os que têm insuficiência renal ou doença respiratória crônica.
Situação de Emergência de Saúde Pública
Diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória, causada pelo novo coronavírus(2019-nCoV) e considerando-se as recomendações da Organização Mundial de Saúde(OMS), as equipes de vigilância dos estados e municípios, bem como quaisquer serviços de saúde, devem ficar em alerta aos casos de pessoas com sintomatologia respiratória e que apresentam histórico de viagens para áreas de transmissão local nos últimos dias. Nessa testilha, o Ministério da Saúde elaborou o “ Protocolo de Manejo Clinico para o novo coronavírus”, destacando que esta enfermidade atinge os sistemas respiratórios e digestivo, podendo levar a complicações como Síndrome Respiratória Aguda Grave(SRAG), lesão cardíaca aguda e infecção secundária, e vitimando a população mais vulnerável, qual seja, os idosos e portadores de doenças crônicas.
Covid-19 em outros países
Os números na Itália, um dos países com mais mortes por COVID – 19 em todo o mundo, e mais de milhões de confirmações de infecções pelo novo coronavírus, os profissionais da saúde também foram infectados Segundo o Instituto de Saúde da Itália (ISS), ao menos mais de 10 mil trabalhadores entre médicos, enfermeiros e técnicos foram infectados pelo vírus, ou seja, mais de 9% de todas as pessoas infectadas neste país pelo COVID – 19 são da área da saúde.
