Na sessão ordinária desta segunda-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de Oeiras aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura. Esse instrumento estratégico pretende organizar, regular e nortear a execução da política cultural no município, reunindo metas e ações para os próximos dez anos.
Elaboração e Importância do Plano
O Plano Municipal de Cultura foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura. Contou ainda com a assessoria técnica do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional, em Artes, Patrimônio e Museologia da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Sua criação envolveu ampla participação social e representa um marco fundamental para a regulamentação, manutenção e aperfeiçoamento da gestão das políticas culturais em Oeiras.
Análise e Esclarecimentos
Antes de ser votado no plenário, o projeto de lei passou pela análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara. Durante esse processo, o secretário Júnior Vianna e os professores Socorro Barros e Herbeth Vinícius, da equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esclareceram pontos do projeto e responderam aos questionamentos dos vereadores.
Próximos Passos
Com a aprovação, o Plano Municipal de Cultura de Oeiras segue agora para a sanção do prefeito. Esse importante marco contribuirá significativamente para o desenvolvimento cultural da cidade nos próximos anos. Informações ASCOM Câmara Municipal de Oeiras.
