A decisão que determinava o afastamento do promotor eleitoral Carlos Rubem Campos Reis das atribuições eleitorais, foi revogada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) José Ribamar Oliveira. o afastamento tinha sido decretado pelo juiz João Antonio Bittencut Braga Neto, da 5ª zona eleitoral de Oeiras.
A alegação feita pela coligação “Oeiras Acima de Tudo”, era de vínculo familiar do promotor com o candidato a prefeito pelo PMDB, Tapety Neto. O promotor indagou não háver impedimento legal que justifique seu afastamento do cargo. “Não sou legalmente impedido de ser promotor eleitoral, pois o meu grau de parentesco é de 4º grau e isto não é gerador de qualquer situação que desabone minha conduta”, disse o representante do Ministério Público.
O juiz João Antonio Bittencut declarou nesta terça-feira, 21, que a decisão do desembargador anula o pedido de afastamento. “Não há o que recorrer. Assim que receber o documento em mãos o promotor voltará a exercer suas funções eleitorais”, disse.
Veja a decisão do desembargador:
Com informações do Velha Cap
