Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que mais de 40 mil famílias piauienses, assistidas pelo programa Bolsa Família, devolveram o benefício nestes últimos 10 anos. Na maioria dos casos, estas famílias deixam o programa por terem conseguido entrar no mercado de trabalho ou aposentadoria.
Em relação à quantidade de famílias que são assistidas pelo programa, o coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Roberto Oliveira, conta que há uma meta de quantidade de famílias que podem receber o benefício. “Hoje, nós temos 446 mil famílias aproximadamente. Não podemos estar sempre ampliando ou aumentando vagas. A tendência é manter a meta e trabalhar para melhorar o cadastro”, declara. A saída de beneficiados oportuniza a entrada de novos.
Das 40 mil famílias que deixaram o programa, algumas foram desligadas voluntariamente e outras foram convidadas a deixar por estarem fora do perfil adequado. “Aproximadamente 47% da redução da pobreza e extrema pobreza no Piauí se dá pelo crescimento do número de carteiras assinadas nos últimos anos; então, à medida que a pessoa aumenta a renda, sai do perfil do programa que é de R$ 154 por cabeça”, relata Roberto.
A fiscalização é feita a partir da análise dos cadastros que devem ser atualizados com frequência. “Utilizamos cruzamento eletrônico de informações, CPF, previdência social, ministério do trabalho e emprego, e outras bases administrativas. O governo dispõe de diversos cadastros e através deles identificamos as inconsistências”, conta Roberto.
Detectada alguma irregularidade, é aberto um processo de auditoria, onde as famílias são chamadas a revisarem as informações e, após isto, é constatado se houve ou não a intenção de burlar o programa. “Cada caso é julgado de forma separada e pode ocasionar o cancelamento ou bloqueio de benefício. No caso de falsidade, é solicitado o ressarcimento do recurso que foi pago”, explica o coordenador.
O programa faz parte de um acordo entre o Governo Federal, Estadual e Municipal. “O Governo Federal é o ente responsável pela concessão do benefício, manutenção do sistema, articulação do programa com outros programas federais, além da capacitação e monitoramento do estado e municípios”, conta Roberto. No Piauí, a verba recebida para o mês de julho de 2015 ultrapassa R$ 84 milhões.
“O Estado também tem que capacitar, fiscalizar, orientar e assessorar os municípios, além das famílias, dar subsídios para que os municípios possam trabalhar de forma adequada. Os municípios são responsáveis por identificar as famílias, orientá- las e acompanhá-las”, esclarece Roberto.
O Programa Bolsa Família é intersetorial, em cada um dos entes citados, e atua de maneira intersetorial, como saúde, educação e outros programas sociais do governo. O Programa Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares, que objetivam o desenvolvimento das famílias, dando condições para que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Fonte: Portal O dia
