Um telegrama do embaixador do Brasil na China enviado em março de 2020 ao Itamaraty alertou o governo federal sobre as consequências da demora brasileira em se coordenar para comprar insumos médicos. Deu como exemplo a falta de resposta do Ministério da Saúde a uma oferta de máscaras, que, duas semanas depois, ficaram 70% mais caras.

Os primeiros meses de 2020 foram de disputa no mundo inteiro pelos insumos necessários para lidar com o coronavírus, como respiradores, máscaras e remédios. Uma das principais fornecedoras de equipamentos e insumos médicos, a China não conseguiu suprir a rápida demanda e atrasou entregas para entidades públicas e privadas no Brasil, agravando a resposta à pandemia.

Atendendo a pedidos de seus chefes, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita reuniu-se, em 27 de março de 2020, com Liu Jingzhen, presidente da maior empresa estatal chinesa de insumos médicos, a Sinopharm, que naquele momento era responsável pela coordenação das exportações do país no setor.

“Terá contribuído para a presteza em nos receber o telefonema entre o senhor presidente da República [Jair Bolsonaro] e o presidente chinês, Xi Jinping, cujo significado para a fluidez da relação bilateral não pode ser subestimado”, ressaltou o embaixador do Brasil na China.

Bolsonaro havia ligado para Jinping na semana anterior, após constrangimento diplomático causado por seu filho, Eduardo Bolsonaro (deputado federal pelo PSL-SP), que havia retuitado postagens culpando o governo chinês pela disseminação do coronavírus.

Nesta manhã , em ligação telefônica com o Presidente da China, Xi Jinping, reafirmamos nossos laços de amizade, troca de informações e ações sobre o covid-19 e ampliação de nossos laços comerciais. @TerezaCrisMS @ernestofaraujo @rsallesmma pic.twitter.com/nvR7G2tnJI

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 24, 2020

As dificuldades

Na época, governos estaduais e prefeituras buscavam comprar equipamentos e insumos diretamente de empresas chinesas, e já reclamavam da falta de iniciativa do Ministério da Saúde, à época comandado ainda por Luiz Henrique Mandetta.

Segundo o embaixador, “a Sinoharm enfatizou que, do lado brasileiro, seria importante que os pedidos (…) fossem centralizados em uma única entidade e que houvesse uma interlocução habilitada a reagir tempestivamente. O risco de haver demora na reação brasileira ou de se lidar com múltiplos interlocutores seria que o lado chinês decida as prioridades ou deixe de atender o Brasil por falta de agilidade para concluir contratos”.

Mesquita escreveu ainda que os preços estavam “muito voláteis, e que as cotações são válidas por no máximo dois ou três dias. Como exemplo, disse [a empresa] que o Ministério da Saúde pediu uma cotação de 20 milhões de máscaras cirúrgicas e 5 milhões de máscaras N95 em 18/3, mas não reagiu. Desde então, os preços teriam subido 70%”.

“Em suma”, concluiu o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita no telegrama em poder dos membros da CPI, “o que um dos executivos pontuou ao final da reunião é que as decisões devem ser tomadas de forma rápida, pois os preços vão subindo e o transporte vai sumindo”.

Outro lado

Procurado para comentar o exemplo do presidente da Sinopharm, o Ministério da Saúde alegou que “realiza a aquisição de insumos com o melhor preço de mercado” e que, “na compra das 20 milhões de máscaras cirúrgicas três camadas, foi pago o valor de R$ 2,08 a unidade. Já as máscaras N95 não foram adquiridas naquela ocasião, pois a menor proposta recebida foi de R$ 12,60 a unidade, preço superior à média de mercado, e às próprias compras realizadas pelo ministério à época”.

Compras sem licitação investigadas

Muito pressionado pela falta de material de proteção para os profissionais de saúde, o ministério fez, uma semana após o envio do telegrama do embaixador na China, compra sem licitação de 240 milhões de máscaras da China. Um contrato de R$ 694,3 milhões, que hoje é investigado pelo Ministério Público Federal.

Entre essas máscaras, buscadas em aviões fretados pelo governo, estavam 40 milhões do tipo KN95, compradas a 1,65 dólar a unidade (R$ 8,60 na cotação da época), que se tornaram objeto de grande polêmica, porque eram impróprias para o uso em ambiente hospitalar e mesmo assim foram distribuídas aos estados.

O Ministério Público Federal investiga possíveis irregularidades em contratos de compras de máscaras pelo Ministério da Saúde em março e abril de 2020. Todas as aquisições foram feitas com dispensa de licitação, com regras relaxadas pelo Congresso em fevereiro do ano passado, no contexto da pandemia. Comparados com negociações anteriores, os materiais estariam até 786% mais caros.

São seis contratos, todos assinados na gestão Mandetta, que somaram R$ 765 milhões.

Em nota ao Metrópoles sobre o procedimento, o MPF informou apenas que ele “encontra-se em fase de investigação” e que “já foram realizadas diligências e alguns pedidos de informações ao Ministério da Saúde, que estão sob a análise da procuradora responsável”.

Fonte: Metrópoles