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Clínica de Oeiras se recusa a realizar exames de usuários do SUS e caso é levado à justiça.

Após recusa, caso é levado ao Ministério Público.

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) fizeram um abaixo-assinado solicitando a intervenção do Ministério Público para realização de exames no Centro de Endoscopia de Oeiras. A clínica se recusa atender os pacientes marcados pelo Sistema online de Regulação de Acesso da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).

Desde 27 de janeiro de 2020, a regulação de exames ambulatoriais no Piauí é feita pelas secretarias municipais de saúde, que, em seguida, encaminham os usuários às instituições prestadoras de serviço ao Governo do Estado.  Em novembro de 2019, o Centro de Endoscopia de Oeiras e outros prestadores de serviço do município aderiram ao sistema de regulação de acesso ambulatorial proposto pelo Governo do Estado, mediante capacitação em que foi repassada a informação de que todos os atendimentos deverão ter seu número de autorização registrado no sistema online da SESAPI.

Em 23 de janeiro deste ano, todos os representantes de estabelecimentos de saúde e prestadores de serviço pelo SUS situados no município de Oeiras receberam, através de ofício, um comunicado informando que, a partir de fevereiro de 2020, deveriam acolher os usuários agendados pelo sistema. Mesmo assim, o Centro de Endoscopia de Oeiras tem se recusado a realizar os exames marcados.

O que diz a Secretaria de Saúde?

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), a clínica tem disponibilizado vagas para atendimento pelo SUS e, após a marcação dos exames, tem informado aos usuários que não possui mais vagas ou que os exames agendados pela Secretaria foram cancelados.

Usuários do SUS, que participam do abaixo-assinado, informam que os exames marcados pela SEMUSA não foram aceitos pela clínica, que estaria recebendo apenas os procedimentos marcados em seu balcão de atendimento, atitude que contraria a política de regulação estabelecida pela SESAPI. A SEMUSA informa, ainda, que o fato não ocorre com outros prestadores de serviço.

O que diz a clínica?

Na manhã desta quinta-feira, 06, a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Oeiras esteve no Centro de Endoscopia de Oeiras em busca de soluções para o impasse, mas não foi recebida pela direção da clínica. O caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público, que ainda não se manifestou.

 

Fonte: +Oeiras

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