A Comissão Nacional de Clubes, órgão que representa equipes das Séries A, B, C e D, voltou a se reunir nesta segunda-feira, 23, depois de ter uma primeira proposta rejeitada pelas entidades que representam os jogadores de futebol. Do encontro, por videoconferência, saiu uma nova série de medidas.
Segundo a entidade, participaram do encontro 46 clubes do país. As medidas propostas pela Comissão incluem férias de 20 dias entre 1º e 20 de abril e mais dez dias no fim de 2020 ou início de 2020; e redução de 25% na remuneração dos atletas durante o período de paralisação.
Inicialmente, os clubes propunham férias de 30 dias aos jogadores e cortes de 50% nos salários e direitos de imagem dos atletas, além da possibilidade de suspensão de contratos caso a paralisação em virtude da pandemia de coronavírus se alongasse por mais tempo.
A nova proposta será novamente enviada aos sindicatos de atletas, através da FENAPAF (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol), e os clubes esperam uma resposta nas próximas 48 horas.
Leia, na íntegra, o comunicado da Comissão Nacional de Clubes:
A Comissão Nacional de Clubes (“CNC”), órgão estatutário e independente da CBF, representando os Clubes das Séries A, B, C e D do futebol brasileiro, informa que:
Realizou nesta segunda-feira, 23 de março, com a representação de 46 clubes de todas as Séries, por videoconferência, uma nova reunião para deliberar sobre as questões trabalhistas em debate junto às entidades representativas dos atletas, diante da suspensão das competições por tempo indeterminado.
Relativamente à proposta envolvendo a relação dos Clubes com os atletas de futebol, uma nova proposição foi formulada e enviada à FENAPAF, Sindicatos e atletas, considerando que a primeira foi rejeitada, não tendo sido apresentada contraproposta aos clubes por parte dos mesmos.
Levando em consideração o cenário de dificuldades que se apresenta no Brasil a partir das previsões das autoridades sanitárias, bem como a Medida Provisória editada na data de ontem pelo Governo Federal (Art. 6, 9, 11 e 12) e a Legislação Trabalhista (Art. 503 da CLT), esta segunda proposição apresentada contempla os seguintes pontos:
1. Concessão de Férias Coletivas de 20 dias a todos os atletas, no período compreendido entre os dias 1 de abril e 20 de abril de 2020, com pagamento integral no quinto dia útil do mês subsequente ao gozo das férias e o 1/3 constitucional a ser pago no mês de dezembro de 2020, de modo que os clubes – e somente eles – arcarão integralmente com a manutenção das atividades futebolísticas durante tal período;
2. Garantia aos atletas do período de 10 dias restantes de férias no final do ano de 2020 ou no início de 2021, adequadas ao calendário que se desenhará após o retorno da paralisação;
3. Redução da remuneração dos atletas em 25% durante o período da paralisação, como preceitua o artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em casos extremos e de força maior.
A CNC esclarece que solicitou à FENAPAF, aos Sindicatos e aos atletas que respondam a essa proposta no prazo de 48 horas do recebimento, para que possa haver avanço na direção de uma solução que atenda a todos.
A CNC acredita que o permanente diálogo entre os Clubes e os atletas levará a um cenário onde todos possam dar sua parcela de contribuição para preservar os empregos, os empregados e os empregadores.
Por fim, a CNC e os Clubes por ela representados esclarecem que, não havendo resposta por parte dos órgãos representativos ou dos próprios atletas, as férias coletivas serão concedidas conforme autorizado na Medida Provisória publicada pelo Governo Federal na data de ontem.
COMISSÃO NACIONAL DE CLUBES
Fonte: ESPN
