No último dia 30, alunos, professores e reitores das universidades federais brasileiras foram pegos de surpresa com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de estender o bloqueio de 30% dos recursos a todas as instituições federais de ensino superior do país. Antes, a medida seria aplicada somente à Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal de Brasília (UnB) e Universidade Federal Fluminense (UFF). A medida aplicada contra estas três instituições foi criticada por especialistas que afirmaram se tratar de uma retaliação a atividades políticas ocorridas dentro destas unidades acadêmicas.
Os cortes atingem o custeio de atividades básicas para o funcionamento das universidades e institutos federais, tais como segurança, fornecimento de energia e de água. Aqui no Piauí, Ufpi e Ifpi já discutem medidas para que os 30% a menos no orçamento previsto não impacte tanto na manutenção das atividades. Na Ufpi, por exemplo, a administração superior já decidiu por algumas medidas de contingenciamento de gastos a serem tomadas. As duas primeiras delas são o corte dos celulares institucionais a partir de maio e suspensão da liberação de veículos para eventos e congressos.
As medidas foram anunciadas pelo reitor da Ufpi, Arimateia Dantas Lopes, em entrevista exclusiva a O Dia. “Todos os celulares usados pela administração superior, a partir de maio, não serão renovados. Os veículos serão liberados somente para as aulas de campo, para cumprir nossas obrigações com relação aos currículos dos cursos”, afirma. De acordo com ele, a Ufpi já gastou 40% do orçamento previsto para o primeiro semestre só com a compra de combustível.
Vale ressaltar que a Ufpi já está passando por um contingenciamento de 20% no orçamento previsto para o ano. Em cada semestre, a universidade tem liberado para empenho 50% do orçamento, no entanto, no primeiro semestre, só foi liberado 40% e no segundo semestre, será mantido este valor. Ou seja, são 10% a menos nos seis primeiros meses do ano e mais 10% a menos no segundo semestre. Isso significa dizer que a UFPI já tem recebido somente 80% do que deveria receber do Governo Federal.
A situação se agrava mais ainda porque o orçamento de custeio da Ufpi está congelado nominalmente desde 2016, ou seja, não houve aumento real no valor dos recursos destinados à Ufpi nos últimos três anos. Em contrapartida, os gastos com serviços básicos de manutenção aumentaram. “Esse orçamento de custeio é usado para fazer a universidade funcionar: combustível, material de expediente, pessoal terceirizado, energia, água, tudo isso está incluso nele”, explica o reitor.
E em se tratando de pessoal terceirizado, este é outra área da Ufpi que passará por ajustes, mesmo que setores como vigilância, limpeza e administrativo jpa estejam operando no seu limite de efetivo.
“Já estava difícil, estava muito difícil. Agora vai ficar quase impossível fazer a gestão da universidade sem os recursos necessários para seu funcionamento. Nós temos que fazer ajustes e mesmo assim eles não serão suficientes, porque não tem como cortar certas despesas”, finaliza Arimateia.
Fonte: Portal O Dia
