O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, determinou a expulsão do sargento Avelar dos Reis Mota, conhecido como sargento Mota, após condenação por furto qualificado em Teresina, no Piauí. A decisão foi oficializada após sentença da Vara da Justiça Militar da capital.
O policial foi condenado a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão por invadir uma residência e furtar um perfume na capital piauiense. A condenação foi proferida pela Justiça Militar de Teresina.
Decisão do Comando da PM no Piauí
Antes da decisão do comandante, o Conselho de Disciplina da corporação analisou o caso e indicou a aposentadoria como punição administrativa. No entanto, por se tratar de praça e não de oficial, a expulsão pode ser determinada diretamente pelo comandante-geral, sem necessidade de sanção do governador Rafael Fonteles.
A medida é considerada uma das penalidades mais severas no âmbito administrativo da corporação, resultando no desligamento definitivo do militar dos quadros da Polícia Militar.
Defesa anuncia recurso à Secretaria de Segurança
O advogado Otoniel Bisneto, responsável pela defesa do sargento Mota, informou que vai recorrer da decisão junto à Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Segundo ele, a decisão do Conselho de Disciplina, que teria indicado a aposentadoria, não poderia ser modificada de forma unilateral.
“Uma decisão do colegiado não pode ser derrubada por uma canetada do comandante. O Conselho de Disciplina julgou pela aposentadoria do Mota, após analisar todo o conjunto probatório. Por isso, vamos recorrer na Secretaria de Segurança”, afirmou o advogado.
A defesa também sustenta que houve falhas na investigação. De acordo com Otoniel, o vídeo utilizado como prova não teria passado por perícia técnica, o que, segundo ele, comprometeria a validade do material apresentado no processo.
O caso segue em tramitação na esfera administrativa e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias.
