Comarca de Oeiras recebe novo Juiz TitularNatural da cidade de Picos-PI, o juiz José Osvaldo de Sousa foi empossado na comarca de Oeiras, no último dia 24 de abril. Com 20 anos de magistrado o ele diz que sua prioridade até o final deste mês de maio é realizar uma Correição Ordinário no judiciário e organizar os processos em tramite na comarca.
Em sua fala o magistrado ressalta que Segundo o Código de Norma, quando um juiz toma posse de uma nova comarca, ele tem o prazo de 30 dias para fazer uma Correição Ordinária, como explica o Juiz José Osvaldo “na Correição, fazemos um balanço do movimento do ano anterior, de janeiro a março. Como em Oeiras a última aconteceu em 2013, a gente vai fazer a correição dos últimos anos até o dia 26 de Maio deste ano, com isso vamos descobrir a real situação da comarca”.
A cidade de Oeiras, passou um período sem juiz titular. Atualmente o Fórum funciona na Avenida Totonho Freitas no bairro Oeiras Nova. Inaugurado no dia 14 de outubro de 2016, o prédio conta com uma estrutura que possui uma área de 1.250,67 m² (metros quadrados).
De acordo com o Juiz, “encontramos uma boa estrutura, mas não tínhamos servidores, no juizado só temos um servidor efetivo. Com essa preocupação o nosso presidente do Tribunal já enviou, nesta segunda-feira, 15, dois novos servidores”. Para que haja maior agilidade nos processos em Tramite no Juizado Especial.
Segundo o advogado Kairo Fernando Lima “para nós advogados damos um passo importantíssimo para o atendimento do jurisdicionado pois desde 2013 não temos juiz titular no juizado especial de Oeiras.”
A nomeação posse e início dos trabalhos do novo juiz bem como a posse de 2 novos servidores são louváveis e nós advogados representados pela OAB subseção Oeiras já nos colocamos à disposição para parcerias e melhorar o atendimento de população. Pontuou o advogado Kairo Fernando Lima Procurador Geral do Município de Santa Rosa, Advogado militante, especialista em Direito Processual Aplicado e Presidente da Subcomissão de defesa do direito do idoso e do consumidor da subseção da OAB Oeiras PI.
Por Sandy Swamy
