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Comarca de Oeiras receberá 2ª Vara Comum em janeiro

 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, e a presidente da Subseção de Oeiras, Leidiane Ferraz, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (25), com a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Desembargadora Eulália Pinheiro, para buscar soluções sobre a prestação jurisdicional do município. Também estiveram presentes, o coordenador adjunto das Comissões Temáticas, Daniel Oliveira, o juiz auxiliar Virgílio Madeira e o secretário geral do TJPI, Roberto Vieira.

 

 

A presidente Leidiane Ferraz cobrou a criação e instalação da 2ª Vara Comum de Oeiras, bem como efetiva prestação de um juiz para a Comarca de Simplício Mendes, sem magistrado há aproximadamente oito meses. Na ocasião, a advogada relatou problemas referentes à prestação jurisdicional do município de Oeiras e à insegurança jurídica e policial de Simplício Mendes. Segundo Leidiane, o juiz titular da Comarca acumula atualmente cerca de 4500 processos. “É humanamente impossível que um magistrado consiga atender a uma demanda com essa”, assegurou.

 

A advogada comentou, ainda, que o delegado titular de Simplício Mendes está com processos parados por falta de um juiz para determinar os mandados de prisão, por exemplo, aumentando o índice de violência na cidade.

 

De acordo com o juiz auxiliar Virgílio Madeira, o Tribunal irá atender os pleitos da Subseção até o início de janeiro, quando a reforma do local para a instalação da Vara ficará pronto e a juíza Ana Vitória, titular de Simplício Mendes, retornará às suas funções na Comarca, no dia 07 do mesmo mês.

 

Outro compromisso feito pela Desembargadora Eulália Pinheiro diz respeito à construção ao Fórum das Comarcas de Oeiras e Picos, cuja licitação de execução da obra está prevista para o dia 10 de dezembro deste ano. Além disso, já está prevista para o próximo ano a construção dos Fóruns de Campo Maior, Parnaíba e Floriano.

 

“Essa é uma notícia muito importante não só para a advocacia, mas para a sociedade de Oeiras que poderá contar com uma mais justiça célere”, frisou a presidente Leidiane Ferraz.

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OAB-PI
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