A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, nesta quarta-feira (26), o relatório do deputado Dr. Francisco favorável ao Projeto de Lei 116/2024, que regulamenta a profissão de Psicopedagogo. O relator defendeu o reconhecimento da categoria como essencial para o desenvolvimento humano e a inclusão. O projeto, de autoria da deputada Dayany Bittencourt, será encaminhado à Comissão de Justiça e Cidadania segue agora para análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), última etapa na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
O deputado Dr. Francisco, ao comemorar o resultado, destacou o impacto direto que a Psicopedagogia tem na vida das famílias. “Tenho um filho com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pude testemunhar a dificuldade que ele enfrentou, especialmente na leitura, durante o primeiro ano do Ensino Fundamental. Graças ao trabalho intensivo e dedicado dos psicopedagogos, ele conseguiu ser aprovado sem necessidade de prova final,” declarou o parlamentar.
A aprovação representa um avanço significativo no reconhecimento legal dos profissionais que atuam, tanto na área da Educação quanto na área da Saúde, preenchendo uma lacuna importante no suporte a crianças e jovens, especialmente aqueles com neurodivergências e transtornos de aprendizagem.
“A regulamentação confere a estes profissionais a dignidade e a segurança que merecem para exercer sua profissão, combatendo o grande número de embaraços que hoje enfrentam. É um passo importante para garantir que mais pessoas tenham acesso a um acompanhamento próximo e qualificado”, afirmou o Deputado Dr. Francisco.
