O Conselho Estadual de Saúde recomendou, em ofício encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) o aumento do valor das multas aplicadas a quem desrespeitar as normas sanitárias em relação à pandemia da Covid-19 previstas nos decretos em vigência.
A medida foi elaborada após sessão plenária do colegiado, formado por representantes de diversos segmentos sociais, quando os conselheiros discutiram, com pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e gestores da Sesapi, a atual situação epidemiológica e sanitária da pandemia em todo o estado e necessidade de uma maior fiscalização.
De acordo com o atual decreto do Governo do Piauí, publicado no último dia 01 de fevereiro, estão proibidas a realização de festas carnavalescas em todo o estado, tanto pela iniciativa privada como pelo poder público, além de restringir o funcionamento de atividades esportivas, sociais, culturais e artísticas a 30% da capacidade total do local.
Apesar disso, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (Sindespi) e integrante do CES-PI, Geane Sousa, disse em entrevista ao Cidadeverde.com que existem denúncias de desrespeito deliberada desta norma. “Soubemos inclusive que um determinado empresário disse que prefere pagar R$ 5 mil de multa, por exemplo, e ganhar o triplo abrindo o estabelecimento”, revelou.
Outro membro do colegiado, o professor Emídio Matos, que também é pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro do Comitê de Operações Emergenciais (COE-PI), enfatizou a ocorrência desse tipo de situação.
“Os grandes empresários, que lucram muito com os shows, acham que vale a pena pagar multa, então acaba que há uma desigualdade, porque a multa acaba sendo mais pesada para os mais pobres a multa e eles respeitam, e para os grandes empresários não há respeito porque vale a pena pagar a multa”, completou o especialista.
Atualmente as multas consistem no pagamento de de valores correspondentes a Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), variando entre R$ 50 para ocorrências consideradas leves, e R$ 25 mil em infrações classificadas gravíssimas, podendo variar a depender de atenuantes e agravantes, como prevê portarias da Sesapi, decretos e o Código Estadual de Saúde.
Testagem
Além desta, o Conselho também recomendou o fortalecimento, ampliação e descentralização dos serviços realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) para as Macrorregionais de Saúde do Estado. Segundo o órgão, a ampla testagem populacional é uma medida efetiva para reduzir os impactos da pandemia.
“O Lacen-PI está acumulando funções e mantendo a mesma estrutura. Não tem sentido só se fazer essa testagem aqui em Teresina, por isso estamos recomendando essa descentralização”, finalizou o professor Emídio Matos.
Fonte: Cidade Verde
