Após a Primeira Turma do STF rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro, a defesa anunciou que vai apresentar novos recursos e já organiza laudos médicos para solicitar prisão domiciliar. A movimentação ocorre enquanto o acórdão deve ser divulgado nos próximos dias, segundo informações divulgadas pelo G1.
A Primeira Turma publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento que manteve a condenação do núcleo central da ação penal relacionada ao golpe. No caso de Bolsonaro e de outros seis condenados, os embargos de declaração foram rejeitados. A defesa deve optar agora pela apresentação de embargos infringentes, em vez de novos embargos de declaração, para evitar novas reações negativas dentro da Turma.
Advogados do ex-presidente admitem que as chances de reversão da decisão são mínimas. Por isso, já elaboram laudos médicos que serão anexados ao pedido de prisão domiciliar assim que a execução da pena for determinada. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão.
Caso o pedido não seja aceito de imediato, a defesa deve argumentar que, por ser capitão reformado do Exército, ele teria direito a cumprir a pena em dependências militares. A estratégia busca evitar que o início do cumprimento da sentença ocorra em regime fechado dentro de unidade prisional comum.
Segundo interlocutores, a equipe jurídica trabalha para acelerar pedidos e garantir uma eventual prisão domiciliar antes do período natalino. A família do ex-presidente teme que a execução da pena coincida com as festividades de fim de ano, caso a Turma finalize os trâmites processuais mais tarde.
A defesa também monitora a possibilidade de a execução inicial ocorrer em regime fechado, cenário considerado o mais preocupante pelos advogados. Por isso, prepara recursos e medidas paralelas para levar ao Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas.
