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Documento enviado ao STF solicita afastamento do procurador-geral da República do inquérito que investiga presidente. Advogado alega motivação pessoal de Janot em ações contra peemedebista, como a denúncia por corrupção.A defesa do presidente Michel Temer solicitou nesta terça-feira (08/08), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No documento, o advogado de Temer alega que o jurista age com motivação pessoal em ações envolvendo o mandatário.
A petição, que intercede pelo afastamento de Janot do inquérito em curso sobre o peemedebista, foi encaminhado ao ministro da corte Edson Fachin, relator da investigação no Supremo.
Segundo escreveu no documento o advogado Antônio Cláudio Mariz, que defende Temer, já se tornou “público e notório” que o procurador-geral da República, em casos envolvendo o presidente, “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.
Mariz afirmou ainda que a “obstinada perseguição” de Janot contra Temer não faz parte da missão institucional do Ministério Público. “Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória.”
“O seu obstinado empenho no encontro de elementos incriminadores do presidente, claramente excessivo e fora dos padrões adequados e normais, bem como as suas declarações alegóricas e inadequadas, mostram o seu comprometimento com a responsabilização penal do presidente”, acrescentou o advogado, acusando Janot de “nutrir um sentimento adverso” por Temer.
A petição menciona ainda uma declaração proferida pelo procurador-geral durante um congresso de jornalistas em julho em São Paulo, quando disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, referindo-se ao processo de investigação contra o peemedebista.
“Provar é de somenos, o importante é flechar”, rebateu Mariz no documento enviado ao STF. “O alvo de seu arco é a pessoa do presidente da República, não importam os fatos.”
O embate entre Janot e o presidente se agravou em junho, quando o procurador-geral enviou uma denúncia ao Supremo acusando o mandatário pelo crime de corrupção passiva.
A ação, derivada do inquérito envolvendo o peemedebista, teve como base a delação premiada dos executivos da JBS. O áudio de uma conversa polêmica entre Temer e o empresário Joesley Batista, dono da empresa, em março no Palácio do Jaburu era uma das provas usadas na matéria.
Segundo Janot, o presidente foi o beneficiário de uma mala contendo 500 mil reais em propina entregue em abril por um diretor da JBS, Ricardo Saud, a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer. A empresa teria prometido um total de 38 milhões de reais, que não chegou a ser pago.
A denúncia, no entanto, acabou sendo barrada no plenário da Câmara dos Deputados, em votação na semana passada. Com a rejeição, a denúncia só poderá ser reapresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quando Temer não estiver mais ocupando a Presidência, a partir de 2019.
Ainda é esperada, porém, a apresentação de duas outras denúncias contra o peemedebista: obstrução de Justiça e organização criminosa. Ambos os crimes, bem como o de corrupção passiva, foram citados por Janot no pedido de abertura de investigação contra Temer enviado em maio ao STF.
Fonte: EK/abr/ots/dw
