Ter o título de propriedade da terra onde moram é o sonho de milhares de famílias. Mas o problema com a titularidade não é só de quem vive na zona rural. Milhares de famílias nas cidades não têm o imóvel registrado no seu nome em cartório. Nesta segunda-feira (30), o deputado Francisco Costa se reuniu com moradores do Conjunto Renascença I, zona sudeste de Teresina, onde famílias quitaram suas casas, mas não têm ainda a escritura do imóvel registrada em cartório.
Na reunião foi apresentado o Regularizar, um grande projeto executado pela ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado), a partir de provimento do Tribunal de Justiça do Piauí, para garantir que cada família receba a documentação que comprova que é proprietária do terreno onde reside. Na prática, o Regularizar mapeia a área, organiza cadastro e documentos dos moradores, apresenta e acompanha o processo judicial de posse e emissão das certidões.
“Estou participando da resolução dessa que é uma das principais demandas do setor de Moradia: a regularização fundiária urbana. Nosso objetivo é que as famílias tenham em mãos a escritura da casa própria, legalizada, registrada em cartório, que tenham segurança jurídica sobre a propriedade”, disse o parlamentar.
Em todo o Piauí, o governo estadual está trabalhando nisso, sendo que na área rural os processos são realizados através do Interpi – Instituto de Terras do Piauí. Na capital, o programa Regularizar está focado agora nos empreendimentos habitacionais construídos pela ADH e antiga COHAB décadas atrás. Em alguns locais, como Vila Irmã Dulce, há também problema de desapropriação, que está sendo resolvido na justiça.
O deputado Francisco acompanha esta questão desde 2018, quando o falecido deputado Assis Carvalho apresentou aqui no Piauí a experiência exitosa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Inspirado nessa iniciativa foi elaborado o provimento do TJ piauiense, que visa regularizar o loteamento e desmembramento do solo urbano.
Participaram da reunião no Renascença os moradores do conjunto habitacional, a diretora da ADH, Gilvana Gayoso; os líderes comunitários Weridiano Nascimento, presidente da Associação dos Moradores; Castro Júnior, vice-presidente; Izamara Leal, diretora de Saúde, o suplente João Pereira, dentre outros.
Fonte: Ascom
