Uma audiência pública para debater a cobrança pelo uso da água subterrânea no Piauí foi marcada para o próximo dia 9 de julho, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi). O encontro deve reunir representantes do governo, produtores rurais e demais setores impactados pela medida.
A discussão foi articulada durante a sessão plenária desta terça-feira (24), a partir de iniciativa do deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas), que propôs o debate em razão da recente resolução da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que estabelece critérios para a cobrança.
De acordo com Neiva, a audiência acontecerá no Plenarinho da Alepi. “Estamos mobilizando todos os setores envolvidos. O objetivo é entender como será implementada essa cobrança e garantir que todos os interessados possam se manifestar”, explicou o parlamentar.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPDR), deputado João Mádison (MDB), reforçou a importância da pauta e informou que já há produtores e pecuaristas demonstrando interesse em participar. “É um tema relevante. Recebemos muitos questionamentos sobre a cobrança dos poços, principalmente de criadores e produtores rurais”, destacou.
Além da CAPDR, também participam da articulação os presidentes das comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, sob a liderança do deputado Franzé Silva (PT).
A audiência deve contribuir para esclarecer dúvidas e garantir maior transparência no processo de regulamentação da cobrança pelo uso da água subterrânea, fundamental para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas no estado.
Informações ALEPI
