O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, afirmou, nesta quinta-feira (7), que o Projeto de Lei do Executivo Estadual que reduz para 18% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis no Estado será discutido e avaliado nas comissões e apreciado no plenário do Parlamento na próxima terça-feira (12).

Contudo, Franzé Silva observa que a aprovação da lei – embora faça a adequação do Piauí à Lei Complementar 194/2022 – não baixará efetivamente os preços dos combustíveis. “Nas próximas semanas, quando o preço do combustível for reajustado, ficará comprovado que o problema não é o ICMS, mas sim a política de preços da Petrobras, que é o que deveria ser mudado. É uma enganação do governo federal que vai sacrificar os estados, municípios e a população”, frisa.

Na visão de Franzé, “até agora, o governo federal baixa a alíquota dos estados, mas não mostra nenhuma forma de compensação. Como a política da Petrobras continua a mesma, nós teremos nas próximas semanas o reajuste de combustível, por causa de uma política de preços errada, e os recursos da população que deveriam ir para as creches, hospitais, segurança pública vão continuar indo para o bolso dos acionistas da Petrobras”, pontua.

Fonte: Ascom