Foto:João Henrique Bezerra
Em Reunião Ordinária, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no último dia 16 de outubro, o Conselho Superior da DPE-PI discutiu sobre o pedido de remoção dos defensores públicos do interior do Estado.
A defensora pública geral e presidente do Conselho Superior da DPE-PI, Norma Brandão de Lavenère Machado, proclamou, por unanimidade, a remoção dos defensores públicos Markos Magnoni Varão Ribeiro, para o cargo de defensor público da 3ª Defensoria de Floriano; Ana Keyla da Silva Paillard, para o cargo de defensora pública de Oeiras; Carla Yáscar Bento Feitosa, para o cargo de defensora pública de Barras; e Eliomar Gomes Monteiro, para o cargo de defensor público de São João do Piauí, concedendo a estes defensores o prazo de 30 dias de trânsito para as novas sedes de atuação.
“Trata-se da abertura de 6 vagas de Comarcas do interior do Estado, considerando o que delibera a Resolução 014/2011, que definiu o novo modo de atuação da Defensoria Pública Regional e a necessidade inicial e prioritária de preencher estas vagas, como o caminho ideal para a qualidade e eficiência da atuação da Defensoria. Há algumas vagas nas comarcas, que em razão de não terem sido preenchidas antes, tentamos fazê-lo agora”, destacou Norma Lavenère.
Na mesma oportunidade foi realizada Reunião Extraordinária, na qual foram deliberadas promoções por antiguidade e merecimento dos defensores públicos de 1ª para 2ª categoria, conforme Edital 011/2012, publicado no D.O.E de 12 de setembro de 2012, pág. 28.
Em consenso com os membros do Conselho foi deliberada a promoção, pelo critério de antiguidade, da defensora pública remanescente mais antiga na categoria, Ginuzza Alexandrino Dulcetti. Em ato seguinte, foi promovido para defensor de 2ª categoria, pelo critério de merecimento, o defensor público Eliomar Gomes Monteiro. As promoções tiveram como base a lista de antiguidade dos defensores públicos do Estado do Piauí, publicada no Diário Oficial de 03/04/2012.
Participaram da reunião os conselheiros Francisco de Jesus Barbosa, Myrtes Maria de Freitas e Silva, Humberto de Brito Rodrigues, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto e Alessandro Andrade Spíndola, bem como o presidente da Apidep, defensor Arilson Pereira Malaquias.
CCOM
