Por 21 votos contra e apenas um a favor, os deputados estaduais do Piauí derrubaram nesta quarta-feira (10), em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o veto do governador Zé Filho (PMDB) ao projeto de lei que dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. A votação foi secreta. De autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), o projeto fixa em R$ 2.000,00 a jornada de até quatro horas diárias ou 20 horas semanais, e R$ 2.500,00 para jornadas de ate seis horas diárias ou 30 horas semanais. A apuração dos votos foi realizada pelos deputados Mauro Tapety (PMDB), Wilson Brandão (PSB), Antônio Félix (PSD) e Juraci Leite (PSD).
De acordo com a mensagem de veto do governador, apenas o Poder Executivo tem competência para sugerir e fixar pisos salariais no Estado. Ainda segundo o veto, o projeto de Fábio Novo é inconstitucional, ante a constatação de vício de validade formal quanto à deflagração do processo legislativo. “Uma vez que invade a iniciativa de lei privativa do chefe do Poder Executivo”, destacou o governador.
Quando apresentou o projeto, Fábio Novo ressaltou que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são classes desvalorizadas. “No Piauí a categoria tem se organizado, no entanto, a ausência de legislação específica ou regramentos, submete os profissionais a regime de trabalho com exploração”, defendeu.
Com a derrubada do veto, o governo estadual será obrigado a implementar o piso salarial.
Fonte: Cidade Verde
