O alvo da operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrada nesta quarta-feira, 29, é o empresário dono da construtora Novo Milênio. A pedido da Procuradoria Geral de Justiça, os policiais e agentes cumpriram três mandados – em residências do empresário em Teresina e Monsenhor Gil e outro na casa de um assessor do empresário. O Gaeco investiga fraude em licitação e emissão de notas fiscais frias.
O coordenadora do Gaeco, promotora Débora Geane Aguiar Aragão, informou que as empresas existem, mas estariam emitindo notas fiscais frias e participando de licitações fraudulentas na cidade de São Miguel da Baixa Grande.
Como o prefeito da cidade, Josemar Teixeira, tem foro privilegiado, a operação está sendo realizada pela Procuradoria Geral de Justiça.
“As irregularidades envolvem desvio de recursos para calçamentos e outras obras no município”, disse a promotora.
A operação
É a segunda etapa da operação “Águas de Março”, que tem como alvo pessoas investigadas por fraudes em licitação no município de São Miguel da Baixa Grande.
No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público ressaltou “que as empresas construtoras praticavam operações com notas fiscais ‘frias’, realizando empenho e recebendo valores vultosos, mesmo não possuindo capacidade operacional para executar obras e qualquer tipo de serviço, além de possuírem quantidade ínfima de funcionários”, bem como justificou a necessidade de novos mandados de busca e apreensão para apuração de fatos novos que surgiram no decorrer das investigações, uma vez que os agentes investigados continuam na prática criminosa, provocando dano ao erário municipal.
A Primeira etapa da operação “Águas de Março” foi realizada em março de 2019, e teve como alvo o prefeito e a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande, o prefeito de Manoel Emídio, e outras pessoas ligadas às empresas investigadas por fraude à licitação.
Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
O portal tentou contato com o prefeito de São Miguel da Baixa Grande e o empresário e não conseguiu localiza-los. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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