Acusado de peculato em razão da tentativa de se apropriar de dois pneus de um veículo que estava apreendido em frente à Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos, o escrivão Abelardo José de Oliveira foi preso em flagrante no dia 24 de agosto de 2019.
A ação criminosa foi descoberta quando o policial civil Luimaykell Ribeiro da Silva abordou e questionou o mecânico Braz Alves de Oliveira acerca do motivo pelo qual ele estava retirando os pneus dianteiros do VW Fox que estava apreendido. O mecânico respondeu que estava trabalhando a pedido do escrivão Abelardo, o qual estava de plantão na Delegacia Regional de Picos naquele dia.
Com base nos fatos, foi dada voz de prisão ao escrivão. A defesa dele apresentou pedido de liberdade provisória, independentemente de fiança ou, alternativamente, mediante o pagamento de fiança a ser arbitrada no valor legal mínimo, com redução no máximo legal previsto, em razão da precária situação financeira pela qual passa o escrivão.
O juiz Adelmar de Sousa Martins, do Núcleo de Plantão de Picos, homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória ao escrivão mediante pagamento de fiança no valor de R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais).
O escrivão terá que cumprir medidas cautelares, dentre elas, não se ausentar da Comarca, e comparecer pessoalmente em juízo, mensalmente, até o décimo dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades.
Abelardo José vai responder pelo crime previsto no art. 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão de cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio), e poderá pegar de 2 a 12 anos de cadeia.
Fonte: GP1
