O Ministério Público Federal no Piauí denunciou o médico e ex-diretor regional do Hospital Deolindo Couto no município de Oeiras José Maria da Rocha Pita à Justiça Federal acusado de falsidade ideológica. Também foi denunciada Francisca Eloisa Batista Dantas.
A ação penal foi autuada no dia 27 de janeiro e distribuída nesta quinta-feira (29) na 3ª Vara Federal para o juiz Agliberto Gomes Machado.
O autor da ação é o Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva.
Investigação
Em 2010, o Procurador da República, Wellington Luís de Sousa Bonfim instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de irregularidades no Programa de Saúde da Família, no Município de Colônia do Piauí e de acumulação ilegal de cargo público, por parte do médico José Maria da Rocha Pita.
Agora, em janeiro, os advogados do médico entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para reformar uma decisão que bloqueou seus bens num montante de R$ 130.333,34 (cento e trinta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
Os bens do médico foram bloqueados no dia 18 de novembro de 2014 pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto da 3ª vara da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O juiz da 3ª vara federal acolheu os argumentos dos advogados de José Maria Pita e determinou que fosse liberado mensalmente a quantia de no máximo R$ 10 mil apenas para caráter alimentar.
Inconformados com a decisão, os advogados do médico entraram no dia 19 de janeiro deste ano com um recurso no TRF1 para reformar a sentença.
Fonte: GP1
