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Expedido Habeas Corpus para o caminhoneiro acusado de estupro de vulnerável em Oeiras

Juridical concept with hammer and lawbook, selective focus on metal part,toned f/x
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Imagem ilustrativa

Foi expedido nessa quarta-feira (10), o  Habeas Corpus do Caminhoneiro Cleto Barbosa Leal, acusado de estupro de vulnerável por ato libidinoso diverso da conjunção carnal (Quando não há o ato sexual), na cidade de Oeiras. A prisão dele aconteceu no dia 29 de abril.

A relatora do Habeas Corpus era a Desembargadora Eulália Maria Pinheiro, que foi voto vencido, tendo os Desembargadores Erivan Lopes e Oton Lustosa sendo favoráveis à revogação da prisão preventiva. Portanto o julgamento foi 2×1.

O advogado Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista alegou em sua defesa as condições pessoais do Paciente e a falta de fundamentação do decreto preventivo.

Veja na integra a certidão de julgamento:  Certidão HC

Entenda o caso:

Mais um caso de estupro de vulnerável em Oeiras

https://www.portalintegracao.com.br/mais-um-caso-de-estupro-de-vulneravel-em-oeiras/

 

 

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