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Família volta para casa após ficar um mês em maternidade com bebê por falta de registro civil da mãe

Após um mês de espera, a jovem Maria Cristina Oliveira de Lima e o filho Yuri finalmente voltaram para casa. Os dois tiveram alta médica negada durante um mês após o parto e ficaram todo esse tempo na da Maternidade Municipal do Promorar, Zona Sul de Teresina, por falta de registro civil da mãe. A família já retornou para Miguel Alves, a 119 km da capital, onde mora.

O casal chegou a Teresina no dia 9 de janeiro, onde Maria teve parto normal. Já no dia seguinte, o médico deu alta clínica para a jovem. Contudo, a maternidade não autorizou a liberação da mãe e do recém-nascido por falta do registro civil da jovem.

Em entrevista ao g1, na manhã da terça (8) a defensora pública Patrícia Monte, que acompanha o caso de Maria Cristina, disse que manter pacientes em hospitais após alta médica configura restrição ilegal de liberdade.

“A gente não critica a posição do médico, no entanto, é um absurdo manter essa parturiente no hospital. Isso é uma restrição ilegal de liberdade. Deveria ter sido dada a alta hospitalar mesmo que não tivesse sido lavrada a DNV e depois se providenciasse esse fato. O que é ilegal é essa restrição de liberdade da mãe” pontuou a defensora.

Ao g1, a direção da Maternidade do Promorar explicou a jovem deu entrada na unidade com um documento não oficial. Depois foi descoberto que Maria Cristina Oliveira de Lima não tinha Declaração de Nascido Vivo (DNV), o que impediu de registrar qualquer documento civil em seu nome.

Tema da Redação do ENEM 2021

A falta de documentação, problema vivido por Maria Cristina, foi o tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro dia de prova, realizada neste domingo (21). Segundo o dado mais recente, o Brasil tem 3 milhões de pessoas sem nenhum documento.

Fonte: G1 Piauí

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