O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a Sílvio Roberto Machado Feitosa, investigado como suposto diretor financeiro da chamada farra do INSS. A decisão foi proferida na última sexta-feira (16/1), em Brasília.
Sílvio estava em prisão preventiva desde dezembro, no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.
Ao analisar o pedido da defesa, André Mendonça decidiu converter a prisão preventiva em domiciliar após o agravamento súbito do estado de saúde do investigado, apontando razões humanitárias para a medida.
Segundo a decisão, Sílvio sofreu um quadro de angina instável, com obstrução de aproximadamente 90% das artérias coronárias. Ele foi submetido a uma angioplastia com implante de stent e chegou a ser internado em estado considerado grave, com risco de morte.
Para o ministro, a manutenção da custódia em unidade prisional, diante desse cenário clínico, tornou-se desproporcional, mesmo com a presença dos requisitos legais para a prisão preventiva.
“Muito embora os requisitos para a decretação da sua prisão preventiva estejam todos presentes, fato superveniente comunicado nos autos aponta para questões humanitárias que justificam o acolhimento do pleito”, escreveu Mendonça.
Investigação da farra do INSS
De acordo com a Polícia Federal, Sílvio Roberto Machado Feitosa integrava o núcleo financeiro do esquema. As investigações indicam que ele atuava no fechamento de negócios, na gestão de contas, exercendo funções de diretor financeiro e participando de práticas de ocultação patrimonial.
A apuração segue em andamento e envolve suspeitas de desvio de recursos públicos ligados a benefícios previdenciários, com ramificações em diferentes estados do país.
Apreensões realizadas na operação
Durante a operação deflagrada em dezembro, a PF apreendeu armas, dinheiro em espécie, carros de luxo, relógios importados, joias e outros bens de alto valor. Segundo os investigadores, os itens teriam sido adquiridos com recursos provenientes do esquema fraudulento.
Entre os bens recolhidos estão veículos de marcas premium, como Volvo, além de relógios estrangeiros e joias. As apreensões ocorreram em diversos estados e também no Distrito Federal.
Um dos endereços alvos da operação foi o do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Acompanhamento do caso
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ministro André Mendonça manteve o reconhecimento dos fundamentos da prisão preventiva. O andamento do processo e eventuais novas medidas cautelares seguem sob análise do Supremo Tribunal Federal e das autoridades responsáveis pela investigação.
