O deputado federal Renan Ferreirinha, do PSD do Rio de Janeiro, protocolou um projeto de lei para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta foi apresentada após a sanção, em janeiro deste ano, da lei que restringiu o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do país.
Em entrevista ao SBT News, o parlamentar afirmou que a nova medida busca enfrentar os efeitos do uso excessivo das plataformas digitais entre crianças e adolescentes. Segundo ele, o avanço de quadros de ansiedade e depressão nessa faixa etária exige uma resposta mais ampla, agora também fora do ambiente escolar.
Ferreirinha sustenta que o tema ultrapassa divisões políticas e pode reunir apoio de diferentes grupos no Congresso. Na avaliação do deputado, a discussão tem caráter nacional e já mostrou potencial de consenso durante a tramitação da proposta sobre celulares nas escolas, da qual ele foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ao defender o projeto, o deputado comparou a restrição etária nas redes sociais a outras regras previstas em lei, como a idade mínima para dirigir, votar e comprar bebida alcoólica. Para ele, o objetivo é estabelecer um parâmetro de maturidade digital e preservar o desenvolvimento de crianças e adolescentes com maior convivência no mundo real antes da entrada nas plataformas.
A proposta ainda deverá passar pelas etapas de análise e tramitação no Congresso Nacional.
