Reunidos no Rio de Janeiro, os líderes do G20 aprovaram, por consenso, uma proposta de tributação progressiva que inclui a taxação dos super-ricos. A decisão foi formalizada na carta final da cúpula, divulgada nesta segunda-feira (18).
“Com total respeito à soberania tributária, procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação pode envolver o intercâmbio de melhores práticas, incentivo a debates fiscais e elaboração de mecanismos antievasão,” diz o documento aprovado.
Havia receio de resistência da Argentina, liderada pelo ultraliberal Javier Milei, mas a taxação dos super-ricos já havia sido acordada na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro.
O Ministério da Fazenda estima que uma taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões anuais para combater a desigualdade e financiar a transição ecológica. Esse grupo, composto por cerca de 3 mil pessoas, detém um patrimônio de aproximadamente US$ 15 trilhões. O texto do G20, contudo, não especifica uma alíquota.
A carta final também defende a tributação progressiva como ferramenta para reduzir desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal e promover um crescimento inclusivo.
Combate à Fome
O documento destaca que 733 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2023, com crianças e mulheres sendo as mais afetadas. Para enfrentar esse desafio, a carta menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países.
“O mundo produz alimentos suficientes para erradicar a fome. O que precisamos é de vontade política para expandir o acesso a alimentos. Lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para apoiar programas de larga escala e baseados em evidências,” destaca o documento.
O G20 é composto por 19 países e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia. A cúpula no Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do Brasil, que será assumida pela África do Sul no próximo ano.
Informações Agência Brasil
